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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Transporte Aéreo. Overbooking.
Ausência de causa excludente de antijuridicidade. Apelação desprovida.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:07
Segunda Turma condena empresa aérea por atraso em voo causado por overbooking
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:40
Empresa aérea. Atraso de voo.
Autores que, em virtude deste fato, perderam conexão.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:04
Gol é condenada a pagar R$ 20 mil a família vítima de overbooking
A Gol Transportes Aéreos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização, a título de danos morais, a uma família que foi vítima de overbooking.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:32
Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Cada um dos autores receberá R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:33
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo.
Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:50
Mulher é indenizada por atraso de voo
A professora irá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter perdido uma conexão após atraso na decolagem de um avião da companhia aérea Trip
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:20
Empresa aérea pagará por atraso em voo
A Air France deverá indenizar em R$ 10 mil reais o casal de consumidores em razão de atraso em voo que os prejudicou financeira e moralmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:15
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo
Alegação de prática de "overbooking"
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:20
Empresa aérea é condenada por atraso de voo
A TAM deverá indenizar materialmente em quase R$ 2 mil reais os passageiros que, em razão do atraso maior que o esperado, perderam uma das conexões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10
Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.
Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:17
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
Apesar de a empresa ter prestado assistência, o juiz considerou que a atitude apenas minimiza os transtornos causados à consumidora, que viajava com filho menor de idade e só chegou ao destino final cinco horas depois que o previsto.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:45
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem
Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:37
Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo
Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:40
Atraso em viagem gera indenização
A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de